Presidentes de agências reguladoras expressam preocupação com movimentos do governo

Presidentes de diversas agências reguladoras manifestaram preocupação em relação aos recentes movimentos do governo federal para alterar a legislação que rege essas autarquias. As mudanças propostas são vistas como uma forma de pressão do Executivo sobre as atividades desses órgãos, responsáveis por fiscalizar e regular setores essenciais da economia, como energia, telecomunicações e saúde.

De acordo com fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo, as propostas incluem a criação de uma avaliação de desempenho para os diretores das agências, o que poderia resultar na demissão desses dirigentes em caso de desempenho insatisfatório. Essa medida, no entanto, enfrenta resistência tanto dentro das agências quanto no Congresso Nacional, onde a aprovação das mudanças é considerada improvável.

Um presidente de agência, que preferiu não se identificar, destacou que a preocupação maior é que problemas específicos de desempenho em uma agência possam levar a uma revisão generalizada das regras para todas as agências. Ele questiona por que a avaliação de desempenho não seria estendida a outros agentes públicos, como ministros e desembargadores.

Outro dirigente afirmou que a proposta pode ser interpretada como uma tentativa de pressionar as agências, mas acredita que a medida enfrenta obstáculos legais significativos. Além disso, a lei atual já prevê situações específicas para a perda do mandato dos diretores, como renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou condenação em processo administrativo disciplinar.

Apesar das preocupações, há quem veja aspectos positivos na proposta. Um ex-diretor de agência, que recentemente renunciou ao cargo, argumenta que a avaliação de desempenho poderia ser benéfica, pois muitos diretores estão frequentemente em viagens e produzem pouco. No entanto, ele alerta que alinhar o mandato dos diretores com o do presidente da República comprometeria a autonomia das agências.