Relatório dos EUA cita Moraes 279 vezes e acusa STF de exportar censura

Documento do Departamento de Estado afirma que decisões de Moraes extrapolam fronteiras brasileiras e afetam conteúdos protegidos pela Constituição norte-americana

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Um relatório divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos colocou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no centro de uma polêmica internacional. O documento cita o magistrado 279 vezes, apontando-o como responsável por decisões que, segundo os norte-americanos, restringem liberdades políticas no Brasil e atingem conteúdos hospedados em servidores nos EUA.

O texto acusa o STF de impor medidas que configurariam “censura digital”, especialmente contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e destaca que plataformas como X (antigo Twitter), Meta e Google foram obrigadas a remover publicações sob pena de multas e bloqueios.

Além de questionar a concentração de poder nas mãos de Moraes, o relatório alerta para o impacto das decisões brasileiras sobre a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. O governo Lula é citado como anuente das medidas, reforçando a percepção de alinhamento entre Executivo e Judiciário.

A repercussão do documento reacende o debate sobre os limites da atuação do STF e abre espaço para discussões diplomáticas sobre soberania digital, em um cenário de crescente tensão entre governos nacionais e empresas de tecnologia.