O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a imposição de um tributo sobre compras internacionais de até US$ 50. A taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, afetará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico. Isso resultou de um acordo entre a base governista e a oposição para evitar desgastes dos senadores em um ano de eleição municipal, tanto com os consumidores de lojas virtuais estrangeiras quanto com a indústria nacional, que critica a falta de equidade na carga tributária.
A taxação foi adicionada durante a tramitação na Câmara a um projeto diferente, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.
A Câmara precisará deliberar novamente apenas sobre os pontos alterados pelo Senado, mas a parte da taxação não será revisada. Assim, esta seguirá para sanção do presidente Lula, que poderá aprová-la ou vetá-la.
Uma votação separada sobre a “taxa das blusinhas” foi necessária no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia removido a medida do texto original. O governo então propôs a reinstalação do imposto de importação sobre vendas de lojas estrangeiras e ganhou a votação.
Atualmente, produtos comprados de lojas no exterior não são sujeitos ao imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os produtos nacionais. As compras do exterior abaixo de US$ 50 são atualmente sujeitas apenas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma alíquota de 17%.
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