Senado barra Messias e abre crise para Lula

Rejeição inédita desde 1894 expõe fragilidade da base governista e deixa vaga no STF em aberto

Lula Marques/Agência Brasil

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota histórica ao governo Lula. O placar final foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, quando eram necessários ao menos 41 votos favoráveis para aprovação. A decisão inédita encerra uma tradição de mais de um século: desde 1894, durante o governo Floriano Peixoto, a Casa não barrava um indicado ao STF.

Messias, atual advogado-geral da União, era o terceiro nome apresentado por Lula ao Supremo neste mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. Sua rejeição representa a maior derrota política do governo no Legislativo e abre uma crise sobre a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em 2025. A articulação contrária foi liderada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contou com resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11 após oito horas de sabatina. Durante sua fala, destacou posição contrária ao aborto, alinhada à bancada evangélica, criticou decisões individuais de ministros e defendeu maior colegialidade no Supremo, além de compromisso com a harmonia entre os poderes.

Com a rejeição, o nome de Messias foi arquivado e Lula terá de apresentar um novo candidato ao Senado. O episódio expõe a fragilidade da base governista e sinaliza dificuldades de articulação política em ano eleitoral. Desde a Constituição de 1988, nenhum indicado havia sido barrado; apenas cinco nomes foram rejeitados na história da República, todos em 1894.

A derrota não apenas marca um revés histórico para Lula, mas também inaugura um cenário de incerteza sobre a composição da Corte e a capacidade de articulação do governo no Congresso, reforçando a tensão entre Executivo e Legislativo e colocando em evidência o peso político das próximas indicações ao Supremo.