Haddad é pressionado a buscar arrecadação adicional, mas a tarefa não será simples. Congresso pode impor derrotas ao Executivo com a desoneração da folha de pagamentos e aprovação do Perse
Lula está em uma sinuca de bico fiscal. O regime petista precisa de R$ 50 bilhões em receitas extras para garantir o cumprimento da meta fiscal zero estabelecida para o próximo ano. Mesmo com o afrouxamento em relação ao alvo anterior, que exigia um superávit de 0,5% do PIB, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta a pressão de buscar arrecadação adicional para assegurar que o resultado permaneça no centro da nova meta. Essas medidas devem ser aprovadas ainda este ano, visando ampliar as receitas no próximo exercício fiscal.
A busca por receitas extras não será uma tarefa simples. A esperada (pelo governo) aprovação da taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos acionistas não está prevista para este ano, adiando-se possivelmente para 2025. Além disso, o Congresso pode impor derrotas ao regime em medidas como a desoneração da folha de salários de empresas e municípios e a isenção tributária para o setor de eventos por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Na manhã desta quarta-feira (17), o ministro Fernando Haddad participou de reuniões do G20, do FMI e do Banco Mundial foi em Washington, onde foi questionado sobre a estimativa de R$ 50 bilhões em receitas adicionais. Ele desconversou, dizendo que ainda precisaria ver “como foi feita a conta”.
A discussão se torna mais difícil em um ano de eleições municipais e em meio a articulações para a sucessão na Mesa Diretora da Câmara e do Senado. A equipe econômica também considera a possibilidade de questionar judicialmente a desoneração da folha no Supremo Tribunal Federal (STF), como uma alternativa para evitar possíveis perdas de receitas.
BSM
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