Starlink, de Elon Musk, mantém acesso ao X no Brasil, apesar de ordem judicial

Odd Andersen/AFP

Em um cenário de crescente tensão entre a justiça brasileira e as grandes empresas de tecnologia, a Starlink, serviço de internet via satélite de Elon Musk, continua a permitir o acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil, mesmo após uma ordem judicial para bloqueio. A decisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do X devido ao descumprimento de decisões judiciais pela plataforma.

Usuários da Starlink relataram que, até a noite de sábado, 31 de agosto, ainda conseguiam acessar o X normalmente, enquanto a maioria dos provedores de internet no Brasil já havia acatado a ordem de bloqueio. Testes realizados por especialistas confirmaram a disponibilidade do site para clientes da Starlink, evidenciando uma possível resistência técnica ou operacional ao cumprimento imediato da ordem.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começará a fiscalizar o cumprimento da ordem a partir de segunda-feira, 2 de setembro. A agência destacou que notificou cerca de 20 mil provedores de internet que operam no país, incluindo a Starlink, para que implementem o bloqueio.

A situação levanta questões sobre a capacidade das autoridades brasileiras de impor suas decisões sobre empresas globais de tecnologia e a eficácia das medidas técnicas para garantir o cumprimento das ordens judiciais. A Starlink, operada pela SpaceX, também de propriedade de Musk, tem crescido rapidamente no Brasil, especialmente em áreas remotas onde a infraestrutura de internet tradicional é limitada.

A continuidade do acesso ao X através da Starlink é algo desafiador na atual conjuntura do judiciário brasileiro e o desenrolar desse caso será crucial para definir os limites da jurisdição nacional sobre serviços globais de internet.