TCU cobra explicações do sindicato ligado ao irmão de Lula sobre fraude no INSS

Adriano Machado/Reuters

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preste esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ocorre após um pedido do partido Novo, que busca investigações sobre possíveis desvios de recursos de aposentados.

Ação do TCU e suspeitas levantadas

A medida inclui oitivas no INSS e no Sindnapi, além de uma inspeção no Ministério da Previdência e na Dataprev. O objetivo é identificar os descontos realizados nos benefícios previdenciários, os repasses às entidades sindicais e os servidores públicos envolvidos, bem como verificar as providências tomadas para apuração e ressarcimento de eventuais danos ao erário.

Segundo o partido Novo, há indícios de que o Sindnapi tenha se apropriado indevidamente de mensalidades descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com a legenda, a receita do sindicato saltou de R$ 23,2 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024, um crescimento de 564%, concentrado entre 2023 e 2024. Além disso, entre 2014 e 2024, o sindicato teria recebido mais de 6% de todo o montante destinado a sindicatos e associações via descontos associativos na folha do INSS.

Posicionamento do TCU e críticas

Apesar das acusações, o ministro do TCU negou o pedido do partido Novo para instaurar uma auditoria específica sobre todos os descontos consignados ao Sindnapi. Ele justificou que o tribunal já investiga irregularidades relacionadas a esses descontos desde 2023, por solicitação do Congresso Nacional.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a decisão, alegando que o sindicato ligado ao irmão do presidente não pode ficar impune diante das suspeitas de fraude. Segundo ela, o caso envolve o possível desvio de dinheiro de aposentados, que estão entre os mais vulneráveis. Para a parlamentar, a inspeção no Ministério da Previdência e na Dataprev é essencial para garantir transparência e apurar responsabilidades.

Impactos e próximos passos

A investigação pode ter desdobramentos relevantes na política sindical e previdenciária do país, levantando questionamentos sobre a necessidade de maior fiscalização nos descontos realizados nos benefícios previdenciários. O Sindnapi e o INSS têm um prazo estipulado pelo TCU para prestar esclarecimentos, o que será determinante para definir responsabilidades e eventuais penalidades.

A expectativa é que o tribunal avance na apuração e forneça novos detalhes sobre o caso nas próximas semanas, podendo impactar diretamente as discussões sobre transparência e controle dos fundos previdenciários.