O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 unidades do modelo iPhone 16 Pro Max, da Apple, destinados ao uso institucional dos desembargadores. O custo total estimado da compra é de R$ 573.399,50, com cada aparelho avaliado em aproximadamente R$ 11.467,99.
A justificativa apresentada pelo tribunal inclui a modernização da comunicação, a padronização tecnológica e a melhoria da produtividade no âmbito do Judiciário. Segundo o TJMA, os dispositivos serão utilizados para acessar sistemas processuais eletrônicos, realizar videoconferências e transmissões de audiências com maior eficiência e segurança. Além disso, os aparelhos poderão ser usados pelas assessorias de comunicação para coberturas institucionais.
O edital prevê que a aquisição será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço, e que os dispositivos deverão atender a especificações técnicas rigorosas, como tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento. A entrega dos aparelhos está prevista para ocorrer em até 45 dias após a emissão da ordem de compra.
A decisão gerou repercussão, especialmente por ocorrer em um estado com o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Críticos questionam a necessidade de um investimento tão elevado em dispositivos de última geração, enquanto grande parte da população enfrenta dificuldades de acesso à internet e outros serviços básicos.
Em resposta às críticas, o TJMA esclareceu que a licitação não implica compra imediata, mas apenas assegura a possibilidade de aquisição futura, caso haja necessidade. O tribunal também destacou que os recursos para a compra estão previstos no orçamento do Fundo do Judiciário (FERJ), sem impacto adicional às contas públicas.
O pregão eletrônico está marcado para o dia 13 de março, e a expectativa é que a decisão final sobre a aquisição seja tomada após a análise das propostas apresentadas.
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