TSE abre investigação sobre desfile que exaltou Lula no Rio

Tribunal Superior Eleitoral avalia se homenagem da Acadêmicos de Niterói configura propaganda antecipada financiada com recursos públicos

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de domingo (15) na Marquês de Sapucaí, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma polêmica jurídica e política. A apresentação, que exaltou a trajetória do petista e trouxe críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora analisa se o evento configurou propaganda eleitoral antecipada e irregular, em ano pré-eleitoral.

A ação foi movida pelo Partido Novo, que denunciou o uso de recursos públicos para financiar o desfile. A oposição, incluindo parlamentares da direita, anunciou que pretende recorrer à Procuradoria-Geral da República e ao próprio TSE contra a escola de samba, o PT e Lula, pedindo inclusive a inelegibilidade do presidente.

Juristas ouvidos pela imprensa divergem sobre o caso: alguns defendem que se trata de mera manifestação cultural, enquanto outros apontam possível abuso de poder político e econômico. O TSE já havia rejeitado um pedido de liminar para barrar o desfile, mas manteve o processo aberto, citando “risco de ilícito” eleitoral.

Vale frisar que ministros e autoridades federais chegaram a cancelar ou reduzir participação em eventos carnavalescos, diante da sensibilidade do tema. Agora, a Corte Eleitoral deve decidir se a homenagem extrapolou os limites da liberdade cultural e artística, transformando-se em propaganda irregular em favor de Lula.