Ministro do TSE considerou que autores não tinham legitimidade para questionar obra sobre Jair Bolsonaro Fellipe Sampaio/STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu extinguir a ação que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada sob o argumento de que os autores da ação — o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho — não possuem leg

Reprodução O gesto de Michelle Bolsonaro ao cumprimentar Alexandre de Moraes reacendeu um debate que vai além da mera etiqueta política: trata-se de civilidade ou de excesso? De um lado, há quem veja no ato um sinal de maturidade institucional, um reconhecimento de que, apesar das divergências políticas e jurídicas, o respeito pessoal deve prevalecer. Afinal, a democracia se sustenta também na capacidade de convivência entre adversários, e gestos de cortesia podem contribuir

Ex-primeira-dama comparece a cerimônia marcada por ausências e encontros simbólicos Reprodução A cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em Brasília, contou com a presença de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, que representou o núcleo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal em 2020, assumiu oficialmente o cargo na corte eleitoral. Embora convi

Alcolumbre, Fachin e Motta evitam aplaudir Jorge Messias durante posse de Kassio Nunes Marques Reprodução Na cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em Brasília no dia 12 de maio, um gesto discreto, mas carregado de significado político, chamou atenção. Ao ser citado de forma elogiosa pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu aplau

Apesar de prisão domiciliar, convite segue protocolo que inclui chefes e ex-chefes de Estado Reprodução: fotomontagem O ministro Kassio Nunes Marques, que assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse. Mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro foi incluído na lista de convidados por se tratar de um rito protocolar: é tradição que chefes e ex-chefes de Estado sejam chamados para s

Indicado por Bolsonaro, ministro assume comando da Corte em ano eleitoral; André Mendonça será vice Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira, 14, a eleição simbólica que confirma o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. A escolha segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal eleitoral. A cerimônia está marcada para as 19h e também definirá o

Nunes Marques assume presidência para conduzir eleições de outubro Brenno Carvalho / Agência O Globo A ministra Cármen Lúcia anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do prazo inicialmente previsto. A eleição interna para escolha da nova direção ocorrerá na próxima quarta-feira (14), e o ministro Kassio Nunes Marques assumirá o comando da Corte em maio, ficando responsável pela condução das eleições gerais de outubro.

Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 474 novos cargos na Justiça Eleitoral, medida que amplia o quadro de servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De acordo com o texto, serão 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, além de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. O TRE do Distrito Federal receberá 117 dessas vagas, enquanto o TSE ficará com 85. Os dem

Ex-governador do Rio renunciou ao cargo para disputar o Senado, mas decisão do Tribunal Superior Eleitoral o impede de concorrer; político anunciou que vai recorrer Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível até 2030. A condenação foi embasada em abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022. A decisão tem efeito imediato e impede Castro de

Tribunal Superior Eleitoral avalia se homenagem da Acadêmicos de Niterói configura propaganda antecipada financiada com recursos públicos O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de domingo (15) na Marquês de Sapucaí, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma polêmica jurídica e política. A apresentação, que exaltou a trajetória do petista e trouxe críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de questionamentos no Trib

Partido argumenta que medida evitaria desequilíbrio eleitoral e propaganda negativa antecipada; proposta será analisada em audiências públicas da Corte. Folha - UOL O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação para que seja proibido o impulsionamento pago de publicações críticas a governos durante o período de pré-campanha das eleições de 2026. A medida surge em resposta a uma minuta de resolução elaborada pela presidência d

Reprodução Durante audiência pública realizada no Senado Federal, na terça-feira (2), o perito computacional e ex-assessor do Tribunal...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e a Agência dos Estados Unidos para o...

Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos...

No último dia de seu mandato como corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo decidiu arquivar uma ação movida pela...

Em uma recente entrevista, Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior...

Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou à CNN...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto...

A Advocacia-Geral da União, órgão que representa juridicamente o governo Lula, fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...

Durante a solenidade, o ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência do TSE A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como...