Ex-governador do Rio renunciou ao cargo para disputar o Senado, mas decisão do Tribunal Superior Eleitoral o impede de concorrer; político anunciou que vai recorrer Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível até 2030. A condenação foi embasada em abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022. A decisão tem efeito imediato e impede Castro de

Tribunal Superior Eleitoral avalia se homenagem da Acadêmicos de Niterói configura propaganda antecipada financiada com recursos públicos O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de domingo (15) na Marquês de Sapucaí, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma polêmica jurídica e política. A apresentação, que exaltou a trajetória do petista e trouxe críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de questionamentos no Trib

Partido argumenta que medida evitaria desequilíbrio eleitoral e propaganda negativa antecipada; proposta será analisada em audiências públicas da Corte. Folha - UOL O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação para que seja proibido o impulsionamento pago de publicações críticas a governos durante o período de pré-campanha das eleições de 2026. A medida surge em resposta a uma minuta de resolução elaborada pela presidência d

Reprodução Durante audiência pública realizada no Senado Federal, na terça-feira (2), o perito computacional e ex-assessor do Tribunal...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e a Agência dos Estados Unidos para o...

Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos...

No último dia de seu mandato como corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo decidiu arquivar uma ação movida pela...

Em uma recente entrevista, Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior...

Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou à CNN...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto...

A Advocacia-Geral da União, órgão que representa juridicamente o governo Lula, fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...

Durante a solenidade, o ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência do TSE A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como...

Maduro enfrentará Edmundo González Urrutia. Se reeleito, o ditador prolongará seu mandato, totalizando 18 anos no poder O Tribunal...

Ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação...

Parlamentar é defendido por Maria Claudia Bucchianeri, que atuou no Tribunal Superior Eleitoral; visita foi vista como reaproximação Às...

“Eu sei o que é ser ameaçado pelo PCC”, declara o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante...

Votaram pela improcedência dos recursos os ministros Floriano Marques (relator), André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques...

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE terá como pauta única nesta terça-feira (21), a retomada do julgamento que pode cassar o mandato do...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) uma dívida de R$ 10 mil referente a uma multa por...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro...