Deputado federal declara R$ 5,48 milhões em bens para 2026, quase 300 vezes mais do que em 2022 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ), que busca seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 5,48 milhões ao registrar sua candidatura para as eleições de 2026. O valor representa um aumento expressivo em relação aos R$ 18,3 mil informados em 2022, configurando um

Ex-ministro das Cidades e candidato a deputado federal pelo MDB no Pará detalha bens que vão de rebanho bovino a cotas em empresas de comunicação Divulgação O candidato a deputado federal pelo MDB no Pará, Jader Filho, apresentou à Justiça Eleitoral uma declaração de bens que soma R$ 19.501.548,81. O documento, disponível no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela um patrimônio diversificado, que inclui desde propriedades rurais até participações societárias em e

Três ministros da corte eleitoral avaliam que o tema é de natureza eleitoral e deve ser tratado pelo TSE, não pelo STF, em meio à disputa de outubro Folha - UOL A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de exigir explicações sobre o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparece durante a convenção nacional do PL, no último sábado (25), provocou reação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com três ministr

Ministro do TSE afirma que tecnologia é lícita, mas não pode ser usada para prejudicar adversários TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou que o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais é permitido pela legislação brasileira, desde que não seja empregado para atacar adversários ou comprometer a integridade do processo democrático. “Usar IA para fazer campanha é lícito, o que não pode é usar para prejudicar a

TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, foi sorteado para relatar a ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra o Partido Liberal (PL) e o senador Flávio Bolsonaro. O processo questiona a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava Jair Bolsonaro declarando apoio ao filho durante a convenção partidária no sábado (25), quando Flávio foi oficializado como candidato à Presidência

Decisão atende a pedido do PL e questiona publicações institucionais durante período vedado pela legislação eleitoral Reprodução: fotomontagem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apresentem explicações em até 48 horas sobre o uso de canais oficiais do governo para divulgar programas e ações nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes

Medida monocrática de Nunes Marques, tomada durante o recesso, interrompe efeitos da inelegibilidade imposta pelo TRE-PA e reacende debate sobre limites da Justiça Eleitoral Reprodução O cenário político paraense foi sacudido pela decisão do ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu provisoriamente a condenação do deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como “Antônio Doido”. A medida, concedida em caráter liminar du

Ministro do TSE considerou que autores não tinham legitimidade para questionar obra sobre Jair Bolsonaro Fellipe Sampaio/STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu extinguir a ação que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada sob o argumento de que os autores da ação — o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho — não possuem leg

Reprodução O gesto de Michelle Bolsonaro ao cumprimentar Alexandre de Moraes reacendeu um debate que vai além da mera etiqueta política: trata-se de civilidade ou de excesso? De um lado, há quem veja no ato um sinal de maturidade institucional, um reconhecimento de que, apesar das divergências políticas e jurídicas, o respeito pessoal deve prevalecer. Afinal, a democracia se sustenta também na capacidade de convivência entre adversários, e gestos de cortesia podem contribuir

Ex-primeira-dama comparece a cerimônia marcada por ausências e encontros simbólicos Reprodução A cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em Brasília, contou com a presença de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, que representou o núcleo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal em 2020, assumiu oficialmente o cargo na corte eleitoral. Embora convi

Alcolumbre, Fachin e Motta evitam aplaudir Jorge Messias durante posse de Kassio Nunes Marques Reprodução Na cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em Brasília no dia 12 de maio, um gesto discreto, mas carregado de significado político, chamou atenção. Ao ser citado de forma elogiosa pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu aplau

Apesar de prisão domiciliar, convite segue protocolo que inclui chefes e ex-chefes de Estado Reprodução: fotomontagem O ministro Kassio Nunes Marques, que assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse. Mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro foi incluído na lista de convidados por se tratar de um rito protocolar: é tradição que chefes e ex-chefes de Estado sejam chamados para s

Indicado por Bolsonaro, ministro assume comando da Corte em ano eleitoral; André Mendonça será vice Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira, 14, a eleição simbólica que confirma o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. A escolha segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal eleitoral. A cerimônia está marcada para as 19h e também definirá o

Nunes Marques assume presidência para conduzir eleições de outubro Brenno Carvalho / Agência O Globo A ministra Cármen Lúcia anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do prazo inicialmente previsto. A eleição interna para escolha da nova direção ocorrerá na próxima quarta-feira (14), e o ministro Kassio Nunes Marques assumirá o comando da Corte em maio, ficando responsável pela condução das eleições gerais de outubro.

Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 474 novos cargos na Justiça Eleitoral, medida que amplia o quadro de servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De acordo com o texto, serão 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, além de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. O TRE do Distrito Federal receberá 117 dessas vagas, enquanto o TSE ficará com 85. Os dem

Ex-governador do Rio renunciou ao cargo para disputar o Senado, mas decisão do Tribunal Superior Eleitoral o impede de concorrer; político anunciou que vai recorrer Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível até 2030. A condenação foi embasada em abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022. A decisão tem efeito imediato e impede Castro de

Tribunal Superior Eleitoral avalia se homenagem da Acadêmicos de Niterói configura propaganda antecipada financiada com recursos públicos O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de domingo (15) na Marquês de Sapucaí, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma polêmica jurídica e política. A apresentação, que exaltou a trajetória do petista e trouxe críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de questionamentos no Trib

Partido argumenta que medida evitaria desequilíbrio eleitoral e propaganda negativa antecipada; proposta será analisada em audiências públicas da Corte. Folha - UOL O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação para que seja proibido o impulsionamento pago de publicações críticas a governos durante o período de pré-campanha das eleições de 2026. A medida surge em resposta a uma minuta de resolução elaborada pela presidência d

Reprodução Durante audiência pública realizada no Senado Federal, na terça-feira (2), o perito computacional e ex-assessor do Tribunal...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e a Agência dos Estados Unidos para o...