Venezuela ignora acordo bilateral e taxa produtos importados em até 77%

Ricardo Stuckert | PR

Em uma decisão inesperada e sem aviso prévio, o governo da Venezuela passou a aplicar tarifas de importação que variam entre 15% e 77% sobre produtos brasileiros, mesmo aqueles que deveriam estar isentos segundo o Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre os dois países em 2014.

O tratado, estabelecido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), garante isenção tarifária para mercadorias acompanhadas de certificado de origem. No entanto, exportadores brasileiros relataram dificuldades na aceitação desses certificados pelas autoridades venezuelanas, o que resultou na cobrança das tarifas.

A medida afeta diretamente estados como Roraima, que mantém forte integração comercial com o país vizinho. Em 2024, o estado exportou cerca de US$ 144,6 milhões em produtos para a Venezuela, incluindo farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar.

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou apurações internas e está em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas para buscar esclarecimentos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que recebeu relatos sobre o problema e acionou a Embaixada do Brasil em Caracas para tratar do assunto.

Até o momento, o governo venezuelano não apresentou justificativa oficial para a mudança. Especialistas e representantes comerciais levantam hipóteses que vão desde falhas burocráticas até uma possível retaliação política, especialmente após o Brasil não reconhecer formalmente a reeleição de Nicolás Maduro em 2024.

Há também quem veja a medida como uma tentativa da Venezuela de estimular sua produção interna, substituindo parte das importações brasileiras.

Empresários venezuelanos também demonstraram preocupação com os impactos da decisão, especialmente na região sul do país, onde há forte dependência de produtos brasileiros. Representantes locais iniciaram diálogo com o governo de Maduro e prometeram emitir relatórios sobre os efeitos econômicos da medida.