Recentemente, áudios divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo trouxeram à tona alegações de que o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), com orçamento de R$ 58,8 milhões, pode ter sido utilizado para beneficiar politicamente membros do Partido dos Trabalhadores (PT). O caso envolve o Instituto da Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), responsável pela administração do programa no Amazonas, e gerou reações imediatas do Ministério da Cultura, que suspendeu temporariamente as atividades e bloqueou o repasse de recursos ao programa.
Os áudios, gravados pelo ex-presidente do instituto, Marcos Rodrigues, sugerem que Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, teria pressionado para que o programa fosse usado em benefício político. Em uma das gravações, Anne teria reclamado da falta de apoio e feito ameaças, afirmando que o Comitê deveria estar alinhado com interesses políticos.
“Eu vou acabar com essa palhaçada de que o Comitê não tem nada a ver com a gente, não tem nada a ver com a política”.
Logo depois, Anne relata uma conversa que teve com a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério, Roberta Martins, em Brasília.
“Ela perguntou: o Comitê tá te ajudando? Porque, nos outros lugares, tá tudo ajudando. […] O Comitê tá te ajudando com alguma coisa, com as agendas, as atividades? O Comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividades para te ajudar. Eles tão te ajudando?”, teria questionado.
No entanto, o Ministério da Cultura nega que tais conversas tenham ocorrido e afirma que as informações são inverídicas.
O PNCC, criado em 2023, é uma das principais iniciativas culturais do governo e foi anunciado pelo presidente Lula ainda na pré-campanha de 2022. O programa tem como objetivo mobilizar, apoiar e formar artistas em todo o país. Apesar das denúncias, o Ministério da Cultura garantiu que medidas serão tomadas para assegurar a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
Anne Moura, por sua vez, negou as acusações e afirmou que nunca interferiu na condução administrativa do Comitê de Cultura. O caso segue em apuração, e o Ministério da Cultura promete implementar ações para garantir que as atividades do programa ocorram de forma impessoal e eficiente.
A situação levanta questões sobre a gestão de recursos públicos e o uso político de programas culturais, destacando a importância de transparência e responsabilidade na administração pública.
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