ALERTA: Alexandre de Moraes nega visita de Valdemar a Bolsonaro

Ministro cita reabertura de investigação contra presidente do PL

Beto Barata/ PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada com base nas restrições impostas a Bolsonaro e na reabertura das investigações contra Valdemar, determinada pela Primeira Turma da Corte.

Segundo Moraes, Bolsonaro está proibido de manter contato com outros investigados, conforme as medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. A solicitação da visita foi feita pela defesa do ex-presidente sob o argumento de que o encontro seria necessário para “diálogo político” e “compatibilização de agendas”. A defesa sugeriu que a reunião ocorresse na quarta-feira seguinte, 29.

No despacho, Moraes destacou que Valdemar Costa Neto voltou a ser alvo de investigação por suposta participação em tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por envolvimento em organização criminosa. A reabertura do inquérito foi decidida pela Primeira Turma do STF na terça-feira (21), após o julgamento do chamado “núcleo 4” da “trama golpista”, que teria atuado na disseminação de desinformação sobre o sistema eletrônico de votação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou esse núcleo teria sigo o responsável por fomentar a desconfiança nas urnas eletrônicas e por incentivar ações contra a legitimidade do processo eleitoral. Valdemar é apontado como um dos supostos articuladores da estratégia de desinformação, inclusive por meio de vídeos e declarações públicas que defendiam a atuação de Bolsonaro durante a pandemia e questionavam a segurança do sistema eleitoral.

Na decisão O ministro citou o artigo 18 do Código de Processo Penal, que permite a reabertura de inquéritos quando surgem novos elementos que justificam a retomada das apurações.

Com isso, Bolsonaro permanece sob as restrições judiciais, sem autorização para receber visitas de pessoas também investigadas, como Valdemar Costa Neto.