Na última quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Em coletiva de imprensa após a posse, Maria Elizabeth abordou questões delicadas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela afirmou que, caso Bolsonaro seja condenado por crimes militares, poderá perder sua patente militar.
A ministra explicou ainda que essa decisão dependeria de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma eventual manifestação do Ministério Público Militar (MPM). Crimes como incitação à tropa foram mencionados como possíveis infrações que poderiam levar a essa sanção.
“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM.
Maria Elizabeth destacou que o STM julga exclusivamente crimes militares e que qualquer decisão sobre a perda de patente seria precedida por um Conselho de Justificação, responsável por avaliar a dignidade do oficial. Ela também ressaltou que a Justiça Militar só poderá se manifestar após o trânsito em julgado dos processos no STF, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Nomeada para o STM 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha disse ter identificado possíveis crimes militares, mas afirmou que seu papel não é fazer comentários.
“Eu identifico alguns [crimes], mas eu acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Militar, ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia. E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento da minha parte mencionar qualquer um deles”, ressaltou.
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