ALERTA: Lula tenta reverter sanções dos EUA contra Moraes em negociação com Trump

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está articulando uma ofensiva diplomática com o governo dos Estados Unidos para tentar reverter as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enquadrado pela Lei Magnitsky. A medida, aplicada pela administração de Donald Trump, acusa Moraes de violações de direitos humanos e resultou em bloqueio de bens, restrições financeiras e suspensão de vistos para ele e familiares.

Segundo fontes do Palácio do Planalto e do Itamaraty, Lula pretende incluir a revisão dessas sanções no pacote de negociações bilaterais com os EUA, que também envolve a redução das tarifas de importação de 50% impostas por Trump aos produtos brasileiros desde agosto A. A estratégia brasileira busca ampliar o escopo das conversas, indo além da pauta comercial, e reforçar a legitimidade do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

O chanceler Mauro Vieira esteve em Nova York na última semana, onde manteve contatos com integrantes da administração trumpista. A expectativa é que Lula e Trump conversem nos próximos dias por telefone ou videoconferência. Um encontro presencial está sendo cogitado para um segundo momento, possivelmente em Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida, evitando uma recepção formal na Casa Branca.

A inclusão de Moraes na Lei Magnitsky ocorreu em julho, após pressão de aliados de Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro e o estrategista Steve Bannon. A medida foi ampliada em setembro para atingir também a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa da família que detém imóveis avaliados em mais de R$ 20 milhões.

O governo brasileiro reagiu com indignação. Em nota oficial, o Itamaraty classificou as sanções como uma “ingerência indevida” e uma tentativa de “politização da justiça brasileira” D. O deputado americano James McGovern, coautor da Lei Magnitsky, também criticou a aplicação da norma contra Moraes, chamando-a de “vergonhosa” e “um ataque à democracia”.

Apesar da ofensiva diplomática, interlocutores do governo reconhecem que convencer Trump a recuar será difícil, dado o perfil ideológico de sua administração e o apoio declarado ao ex-presidente Bolsonaro.

Ainda assim, Lula aposta na reaproximação com Washington como uma oportunidade estratégica para reforçar a soberania brasileira e neutralizar pressões externas sobre o Judiciário.

Principais pontos da negociação:

• Redução das tarifas de importação de 50% impostas aos produtos brasileiros.

• Revisão das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e familiares.

• Cancelamento da suspensão de vistos para autoridades do Executivo e Judiciário brasileiros.