Gilmar Mendes e Flávio Dino na mira da Lei Magnitsky

Rosinei Coutinho/STF

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, estão sob crescente atenção internacional após relatos de que o governo dos Estados Unidos avalia aplicar a Lei Magnitsky contra ambos. A legislação americana, voltada para punir indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos, já foi usada para sancionar o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes A B.

O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA impor sanções como bloqueio de bens, proibição de entrada no país e restrições financeiras a pessoas envolvidas em corrupção ou abusos de direitos humanos. No caso de Moraes, as sanções foram justificadas por alegações de detenções arbitrárias e censura a opositores políticos.

Gilmar Mendes e Flávio Dino sob análise

Segundo fontes diplomáticas, Gilmar Mendes e Flávio Dino apareceram em relatórios preliminares do governo Trump como possíveis alvos de futuras sanções. Ambos se manifestaram publicamente em defesa de Moraes e criticaram as medidas impostas pelos EUA, o que pode ser interpretado como apoio a ações consideradas abusivas pelo Departamento do Tesouro americano.

Diante da possibilidade de sanções, Gilmar Mendes propôs que o Congresso Nacional discuta uma “lei antiembargos” para proteger autoridades brasileiras de medidas unilaterais estrangeiras. Ele argumenta que o Brasil precisa de instrumentos legais para resguardar sua soberania e evitar que sanções externas prejudiquem instituições nacionais, como bancos e prestadores de serviços.

Flávio Dino, por sua vez, já havia emitido despacho afirmando que sanções estrangeiras não podem ser executadas no Brasil sem respaldo legal interno, reforçando a posição de que medidas como a Lei Magnitsky violam o direito internacional e a soberania nacional

A escalada de sanções e a reação das autoridades brasileiras indicam um aumento na tensão diplomática entre os dois países. A depender dos desdobramentos, o Brasil pode adotar medidas jurídicas ou políticas em resposta às ações dos EUA, especialmente se novas sanções forem oficializadas.