ALERTA: Moraes afirma que Bolsonaro deve responder por atos de 8 de janeiro, mesmo não estando presente

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Brasília — Em julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos atos de 8 de janeiro de 2023, apesar de não ter estado fisicamente presente durante os atos. A afirmação foi feita durante o voto do magistrado, que defende a condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento segue com sessões diárias até o fim da semana, e pode definir o futuro político e jurídico do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro nega envolvimento direto nos atos e afirma que não há provas de sua participação na organização dos ataques.

Segundo Moraes, há evidências de que Bolsonaro exerceu papel de liderança em uma organização criminosa que buscava a tomada e manutenção do poder a qualquer custo. “Qual o melhor disfarce para o líder de organização criminosa para efetivar o golpe que não conseguiu durante esse tempo todo do que viajar para o exterior? Ah, eu não estava lá. Mas o direito penal prevê a autoria mediata há quase um século”, afirmou o ministro.

Moraes comparou a atuação de Bolsonaro à de um “capo da máfia”, que ordena crimes sem estar presente fisicamente. Para o magistrado, o ex-presidente teria incentivado o caos social como estratégia para provocar uma reação das Forças Armadas, que ele chamava de “meu exército”.

Durante seu voto, Moraes apresentou uma linha do tempo que inclui episódios desde 2021, como críticas às urnas eletrônicas, reuniões ministeriais e discursos públicos que, segundo ele, instigaram a ruptura institucional. O ministro também destacou que, pela primeira vez na história republicana, comandantes das Forças Armadas pediram demissão por não concordarem com a escalada autoritária promovida pelo governo à época.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e formação de organização criminosa. Moraes reforçou que o julgamento não discute se houve tentativa de golpe — segundo ele, isso já está comprovado — mas sim a autoria dos crimes.