Senador Amin busca corrigir brecha em projeto da dosimetria

Relator alerta que falha no texto aprovado pela Câmara pode beneficiar condenados por corrupção e crimes sexuais

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O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto da dosimetria no Senado, anunciou que está empenhado em corrigir uma falha grave identificada no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a brecha poderia abrir espaço para a redução de penas de condenados por crimes de corrupção e até por delitos de natureza sexual, o que gerou forte preocupação entre especialistas e outros senadores.

Amin explicou que o problema foi detectado em conjunto com os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Sérgio Moro (União), ambos com histórico de atuação na área criminal. Vieira, delegado de polícia e relator da CPI do Crime Organizado, e Moro, ex-juiz da Lava Jato, apontaram que a redação atual do projeto poderia permitir benefícios indevidos na progressão de regime e na aplicação de penas, ampliando a margem de interpretação em favor de réus condenados.

O relator destacou que a intenção original da proposta era substituir a ideia de anistia por critérios de dosimetria mais claros e objetivos, mas a alteração feita na Câmara acabou criando uma discrepância que, se não corrigida, poderia comprometer a credibilidade do sistema penal. “A gravidade da discrepância é evidente e não podemos permitir que crimes graves sejam tratados com benevolência excessiva”, afirmou Amin em entrevista.

A discussão ganhou força nos últimos dias, com reuniões diárias entre os senadores envolvidos para buscar uma solução legislativa antes da votação definitiva. A expectativa é que o Senado apresente ajustes ao texto, de modo a impedir que a brecha seja usada por advogados de defesa em casos de corrupção, crimes sexuais e outros delitos de alta gravidade.

Para Amin e seus aliados, a prioridade agora é garantir que o projeto não se transforme em um instrumento de impunidade, mas sim em uma ferramenta de maior rigor e transparência na aplicação da lei.