O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, quatro ministros votaram para rejeitar o recurso, que busca proteger Bolsonaro de uma possível prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Corte está analisando um recurso apresentado pelo advogado Djalma Lacerda contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que negou o pedido inicial de habeas corpus. Nunes Marques, acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, argumentou que não há ilegalidade evidente que justifique a concessão do habeas corpus.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF desde sexta-feira (10) e está programado para terminar no dia 17, a menos que algum ministro peça mais tempo para análise (pedido de vista) ou destaque o caso para discussão no plenário físico.
O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar, pois ele é o relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Até o momento, o placar é de 4 votos para negar o habeas corpus preventivo: Kassio Nunes Marques (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Kassio Nunes Marques reafirmou sua decisão de março deste ano, afirmando que não há evidências de ilegalidade por parte da Justiça que justifiquem o habeas corpus.
Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro e apresentou a ação de forma independente, argumenta que o ex-presidente não esteve envolvido na suposta trama para uma ruptura democrática e pede o encerramento da investigação.
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