ALERTA: STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

Primeira Turma confirma decisão de Alexandre de Moraes após violação de tornozeleira eletrônica

O Globo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22), após a constatação de que o ex-mandatário violou a tornozeleira eletrônica que cumpria como parte de sua prisão domiciliar.

O julgamento ocorreu em plenário virtual, iniciado às 8h e encerrado às 20h. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar, acompanhando integralmente o relator sem apresentar voto escrito, assim como o ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma está atualmente composta por quatro ministros, após a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.

Em seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro confessou ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, o que configuraria “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. O ministro também ressaltou que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

O ministro Flávio Dino reforçou que Bolsonaro, “de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”. Dino alertou ainda para o risco de mobilizações de apoiadores, que poderiam repetir condutas semelhantes às registradas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro está detido desde sábado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a pedido da própria PF, que apontou risco de fuga após a violação da tornozeleira e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para o relator, o movimento representava tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e criar condições para uma eventual fuga.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou ter sofrido uma “alucinação” durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23), ao justificar a tentativa de violar tornozeleira eletrônica. A defesa apresentou relatório médico que aponta efeitos colaterais como desorientação e alucinações, pedindo a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Os advogados classificaram a decisão de manter Bolsonaro preso como “perplexa” e alegaram que o incidente foi fruto de confusão mental.