Após 6 meses de prisão ministro Alexandre de Moraes determina liberação de Felipe Martins

Agência Senado

Na manhã desta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins estava preso desde fevereiro deste ano, acusado de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado durante a gestão de Bolsonaro.

A decisão de Moraes seguiu o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou não haver provas suficientes de que Martins teria deixado o Brasil no final de 2022, como inicialmente suspeitado. Dados de geolocalização dos celulares de Martins indicaram que ele permaneceu em território nacional durante o período questionado.

Martins foi preso em 8 de fevereiro de 2024, durante a operação Tempus Veritatis, que investigava a participação de diversos aliados de Bolsonaro em atividades antidemocráticas. A prisão preventiva foi decretada com base na suspeita de que Martins poderia fugir do país para evitar responsabilizações penais.

A defesa de Martins sempre negou as acusações, afirmando que ele nunca deixou o Brasil e que as suspeitas de fuga eram infundadas. Com a decisão de Moraes, Martins deve ser liberado ainda hoje.

A soltura de Filipe Martins marca um capítulo importante nas investigações sobre os eventos que ocorreram durante e após a gestão de Jair Bolsonaro, trazendo à tona questões sobre a legalidade e a fundamentação das prisões preventivas decretadas no contexto político atual.