Banco Central questiona Toffoli sobre acareação marcada para próxima terça-feira

Autarquia pede esclarecimentos ao STF para evitar o que chama de “armadilhas processuais” em audiência envolvendo caso Banco Master

Pedro França/Agência Senado.

O Banco Central (BC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli sobre a acareação marcada para a próxima terça-feira, 30, em pleno recesso do Judiciário. O procedimento foi determinado por Toffoli no âmbito da investigação sobre a liquidação do Banco Master e colocará frente a frente o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos, o controlador da instituição financeira, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

O recurso apresentado pelo BC, tecnicamente chamado de embargos de declaração, não busca impedir a realização da audiência, mas solicita que sejam esclarecidos os fundamentos da decisão. A autarquia argumenta que não ficou claro qual seria a divergência concreta de versões que justificaria a acareação, instrumento jurídico utilizado para confrontar depoimentos contraditórios. Segundo o Banco Central, a falta de detalhamento pode abrir espaço para o que chamou de “armadilhas processuais”, comprometendo a segurança jurídica do procedimento.

Na decisão divulgada neste sábado (27), Toffoli rejeitou o pedido do BC e manteve a acareação. O ministro destacou a urgência do ato, mesmo durante o recesso, e reforçou que o confronto entre os envolvidos é necessário para esclarecer pontos relevantes da investigação. O caso gira em torno da tentativa de venda do Banco Master ao BRB, operação que acabou vetada pelo Banco Central e resultou na liquidação da instituição financeira. Há suspeitas de fraude na condução do processo, o que motivou a abertura do inquérito no STF.

A iniciativa do BC de recorrer ao Supremo evidencia a tensão entre a autarquia e o Judiciário em torno do caso. Embora tenha reafirmado disposição em cumprir a decisão, o Banco Central insiste que precisa de maior clareza sobre os objetivos da audiência. Para a instituição, a ausência de explicitação sobre quais pontos estão em conflito entre os depoimentos pode gerar insegurança e comprometer a lisura do processo.

A acareação marcada por Toffoli promete ser um dos momentos mais delicados da investigação. Ao reunir representantes de diferentes lados da operação, o ministro busca confrontar diretamente as versões apresentadas até agora. O resultado poderá ter impacto significativo na condução do inquérito e nas responsabilidades atribuídas aos envolvidos. Enquanto isso, o Banco Central segue tentando resguardar sua posição institucional, alertando para os riscos de decisões pouco fundamentadas em um caso de grande repercussão no sistema financeiro nacional.