Belém: MPPA cobra respostas sobre contrato de limpeza hospitalar ignoradas pela gestão municipal

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A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), comandada por Djane Chaves dos Santos Amaral, permanece em silêncio diante das cobranças do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre possíveis irregularidades na contratação da empresa Kapa Capital Facilities Ltda. A companhia assumiu os serviços de limpeza e higienização hospitalar após a saída da JHF Serviços de Limpeza EIRELI-EPP, mas a mudança ainda não foi devidamente explicada pela administração municipal.

A investigação está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Documentos anexados ao procedimento mostram que a SESMA recebeu ofício em 20 de maio de 2026, mas não respondeu. Diante da ausência de manifestação, o MPPA reiterou o pedido em 17 de junho, concedendo novo prazo de dez dias úteis. Em 7 de julho, a única movimentação registrada foi a confirmação de recebimento do ofício, em 19 de junho, às 9h04.

O caso teve origem em fevereiro deste ano, após denúncia da Associação dos Servidores de Saúde do Município de Belém (Assemub) ao Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Patrick Menezes Colares determinou, à época, a intimação pessoal do prefeito Igor Normando e da secretária de Saúde para prestar esclarecimentos. Desde então, a apuração foi compartilhada com o MPPA, que concentra esforços em entender os critérios da substituição da JHF pela Kapa Capital Facilities, especialmente nos prontos-socorros do Guamá e da 14 de Março.

Entre os pontos levantados pela Promotoria estão:

• Qual foi a justificativa para a troca de empresas;

• Se houve licitação ou dispensa de processo administrativo;

• Por que a nova contratada estaria atuando com número de funcionários inferior ao necessário;

• Quais medidas foram adotadas para regularizar os serviços nos hospitais.

  
  

Além disso, o MPPA requisitou cópia integral do procedimento licitatório, documentos da execução contratual da Kapa e o contrato anterior firmado com a JHF. A denúncia menciona “grave omissão administrativa e má gestão contratual por parte do Município”, destacando a situação “calamitosa” das unidades de saúde.

O impasse expõe fragilidades na condução da saúde pública em Belém e coloca a gestão Igor Normando sob pressão crescente. A falta de respostas oficiais amplia a percepção de descaso e pode resultar em responsabilização jurídica e política caso se confirme a omissão administrativa.