Defesa de Valdemar Costa Neto contesta decisão de Flávio Dino e nega práticas criminosas

Advogados afirmam que medida do STF se baseia em premissas frágeis e criminaliza indevidamente a atividade político-partidária

Divulgação PL

A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do dirigente partidário. Os advogados classificaram a medida como “premissas frágeis” e sustentaram que não há qualquer prática criminosa atribuível ao líder político.

Segundo a decisão, Dino atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou indícios de que Valdemar teria atuado no direcionamento irregular de emendas parlamentares, mesmo sem mandato eletivo. A investigação menciona ao menos 21 emendas supostamente manipuladas por meio de servidores da Câmara dos Deputados, em um esquema que poderia configurar peculato-desvio e associação criminosa.

Em nota, os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmaram que a decisão se apoia em “inferências subjetivas” e representa uma “indevida criminalização da atividade político-partidária”. Para eles, é natural que o presidente de um partido dialogue com parlamentares e influencie sua bancada, sem que isso configure irregularidade. A defesa também criticou o bloqueio patrimonial amplo, destacando que a própria decisão reconhece que a investigação está em fase preliminar.

O caso gerou reação política imediata. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saiu em defesa de Valdemar, acusando a Polícia Federal de atuar de forma seletiva para constranger adversários do governo Lula. Ele afirmou que a articulação política de Valdemar junto a deputados é “natural” e que o presidente do PL saberá responder às acusações.

Outro ponto de tensão destacado pela defesa foi o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária às medidas cautelares. Os advogados lamentaram a exposição pública prematura da investigação, em um momento considerado de “especial sensibilidade institucional e eleitoral”.

A defesa de Valdemar Costa Neto promete recorrer da decisão, reforçando que não há elementos concretos que sustentem a acusação e que irão adotar todas as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a improcedência das suspeitas.