Comissão de Ética muda entendimento e Margareth Menezes recebe R$ 640 mil em contratos públicos para shows de Carnaval

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), hoje, conta com seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Lula.

Fernanda Maia

A cantora e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu R$ 640 mil em contratos firmados com as prefeituras de Salvador e Fortaleza para apresentações durante o Carnaval de 2025. No total, a artista realizou sete shows entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, sendo três financiados pelas prefeituras, três com apoio do governo da Bahia e um de caráter privado.

Os contratos foram realizados por inexigibilidade de licitação, prática comum em eventos culturais que envolvem artistas renomados. A Prefeitura de Salvador desembolsou R$ 290 mil para dois shows da cantora, enquanto a Prefeitura de Fortaleza pagou R$ 350 mil por uma apresentação. Parte dos valores foi destinada a custos como equipe técnica, passagens, hospedagem e impostos.

Vale frisar que a contratação de Margareth Menezes com verbas públicas contraria uma decisão anterior da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que recomendava que a ministra se abstivesse de receber remuneração de entes públicos. Contudo, a comissão revisou seu entendimento, em março de 2023, mudando o entendimento e permitindo que shows sejam financiados por estados e municípios, desde que não utilizassem incentivos federais à cultura.

A artista, que transferiu sua participação na empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA em agosto do ano passado, antes de assumir o cargo de ministra, ainda não se pronunciou sobre as críticas relacionadas aos contratos.