Conselho de Ética da Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira

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Brasília — O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias, em decorrência de ofensas homofóbicas dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária realizada em 9 de julho.

A decisão foi tomada por 16 votos a favor e 3 contra, após análise de representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa. O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), considerou que Janones quebrou o decoro parlamentar, ao utilizar expressões de cunho homofóbico como forma de ataque pessoal. Segundo o relator, tais condutas reforçam estigmas históricos e perpetuam a marginalização de grupos vulneráveis no espaço público.

Durante a sessão em questão, Janones interrompeu o discurso de Nikolas Ferreira na tribuna e se referiu ao colega como “Nikole”, em alusão a uma fala transfóbica proferida por Nikolas em 2023, quando o parlamentar usou uma peruca e ironizou o Dia Internacional da Mulher. Janones alegou que passou a utilizar o nome feminino como forma de respeito à suposta identidade de Nikolas, mas o Conselho não acatou a justificativa.

Por sua vez, Janones declarou ter sido agredido por deputados do PL após o episódio, relatando chutes e apalpamentos, e prometeu apresentar vídeos como prova. Ele também protocolou uma representação no mesmo Conselho para apurar as agressões sofridas.

O deputado anunciou que pretende recorrer da decisão no plenário da Câmara, onde todos os 513 parlamentares poderão votar. A suspensão tem caráter cautelar e impede Janones de exercer suas funções parlamentares durante o período, embora não implique substituição por suplente.