PGR nega perdão judicial a Cid e alega omissão de informações

Folhapress

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou a concessão de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada com base em alegações de que Cid teria omitido informações relevantes e demonstrado resistência ao cumprimento integral das obrigações previstas em seu acordo de colaboração premiada.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou a conduta de Cid como “ambígua” e “contraditória”, apontando que seus depoimentos foram superficiais e pouco elucidativos, especialmente sobre os fatos mais graves relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Ainda segundo Gonet, o colaborador adotou uma “narrativa seletiva” e evitou reconhecer sua efetiva participação nos eventos investigados.

Diante das falhas na colaboração, a PGR propôs que Cid receba apenas a redução mínima de um terço da pena, conforme previsto em lei, descartando a possibilidade de perdão judicial e a conversão automática da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. A decisão representa um revés para a estratégia de defesa do militar, que buscava benefícios mais amplos com base no acordo firmado.

Entre os elementos que motivaram a reavaliação da colaboração estão:

• A manutenção de um perfil anônimo (@gabrielar702) supostamente vinculado a Cid, usado para contato;

• A omissão de detalhes sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações violentas contra autoridades;

• Mensagens contraditórias que indicam envolvimento com articuladores de atos antidemocráticos.

Apesar das críticas, a PGR não pediu a anulação do acordo de colaboração, mas ressaltou que os benefícios devem ser concedidos com base na proporcionalidade e na boa-fé demonstrada pelo colaborador. O STF ainda deverá decidir se aceita as propostas da PGR e se as declarações de Cid serão suficientes para embasar a condenação de outros réus, incluindo Jair Bolsonaro, apontado por Gonet por envolvimento em uma “organização criminosa” na suposta tentativa de golpe.