A crise das emendas parlamentares tem gerado um profundo racha no governo federal e entre as duas casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado. A disputa envolve a liberação de mais de R$ 4 bilhões em emendas, que os parlamentares esperavam ver liberados ainda em 2024, mas que agora correm o risco de não sair do papel.
A execução dessas emendas tem sido alvo de intensas negociações e conflitos ao longo de todo o ano de 2024. A situação se agravou no penúltimo dia do ano, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer recomendando a suspensão dos pagamentos até que houvesse um esclarecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.
O parecer da AGU foi baseado em uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que levantou dúvidas sobre a legalidade de algumas emendas. A AGU optou por uma interpretação cautelosa, recomendando o não pagamento até que essas dúvidas fossem esclarecidas.
Nos bastidores, há suspeitas de que o governo, em coordenação com o ministro Dino, esteja tentando reduzir o peso das emendas parlamentares no orçamento federal. Essa suspeita levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para negar qualquer tipo de acordo nesse sentido.
A crise também tem gerado tensões entre os próprios parlamentares. Dados do Senado sobre os "padrinhos" de repasses divergem dos apresentados por parlamentares e prefeitos, aumentando a desconfiança e a disputa interna.
Para tentar contornar a situação, auxiliares de Lula estão costurando um acordo com os parlamentares para que os recursos sejam reforçados no orçamento do próximo ano. No entanto, o modelo desse acordo ainda não está pronto.
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