Damares Alves denuncia escola de samba por suposta propaganda eleitoral antecipada

Senadora afirma que enredo em homenagem a Lula busca captação antecipada de votos e pede atuação do Ministério Público Eleitoral

Damares Alves declara samba-enredo em homenagem a Lula é propaganda eleitoral antecipada.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta segunda-feira (2) uma denúncia junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, acusando a agremiação de realizar propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo é o enredo escolhido para o desfile de estreia da escola no Grupo Especial do Carnaval carioca, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

Segundo a parlamentar, a homenagem ao chefe do Executivo extrapola os limites da manifestação cultural e configura tentativa de promoção política antes do prazo legal estabelecido pela Lei nº 9.504/1997, que só permite propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Damares argumenta que o samba-enredo, ao narrar a trajetória de Lula desde a infância em Pernambuco até sua ascensão como líder sindical e presidente da República, evidencia intenção de captação antecipada de votos. Trechos da composição, como “o amor venceu o medo” e o refrão “olê, olê, olê, olá! Lula! Lula!”, foram destacados pela senadora como exemplos de exaltação política que poderiam influenciar o eleitorado.

Além da crítica ao conteúdo do desfile, Damares questionou o uso de recursos públicos na iniciativa. A Acadêmicos de Niterói recebeu parte dos R$ 12 milhões destinados pela Embratur à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), verba que, segundo a senadora, não deveria ser utilizada para financiar homenagens de caráter político. Para ela, o episódio compromete a isonomia entre os candidatos e exige resposta rápida do Ministério Público Eleitoral para garantir equilíbrio no processo democrático.

A denúncia foi assinada também pelo advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho e encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento pede que o MPE investigue a escola e adote medidas para impedir que o desfile seja usado como instrumento de propaganda eleitoral irregular.

O caso impulsiona questionamentos sobre os limites entre manifestações culturais e a legislação eleitoral. Enquanto defensores da escola de samba argumentam que o carnaval é espaço de expressão artística e crítica social, opositores, como Damares, sustentam que homenagens explícitas a figuras políticas em período pré-eleitoral podem desequilibrar a disputa. O Ministério Público Eleitoral ainda não se pronunciou sobre a representação.