A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele deixe temporariamente o regime semiaberto e visite a família durante o feriado da Páscoa. O pedido foi protocolado na sexta-feira (28), e ainda aguarda análise do ministro, que pode encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para emissão de parecer.
Na petição, a defesa sustenta que Silveira está em processo de ressocialização, não possui faltas disciplinares e mantém comportamento exemplar. O advogado Michael Robert argumenta que o ex-deputado não representa risco à ordem pública e que a saída temporária permitiria que ele visitasse a mãe, as filhas e a companheira.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, também ressalta treco da petição.
Silveira voltou à prisão em dezembro de 2024, após um descumprimento de ordens judiciais quanto ao horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
O ex-deputado chegou a receber um indulto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022, anulando sua condenação. No entanto, em 2023, o STF derrubou a medida por considerá-la inconstitucional e determinou sua prisão imediata.
Recentemente, a defesa de Silveira voltou a solicitar um novo indulto, mas o pedido foi negado por Moraes, o que gerou críticas por parte dos advogados do ex-parlamentar.
Comments