Deputada cobra CGU sobre transparência em repasses a ONGs

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Brasília — A Controladoria-Geral da União (CGU) está sob pressão para esclarecer a destinação de recursos públicos repassados a organizações não governamentais (ONGs) por meio de emendas parlamentares. A deputada [nome não informado] solicitou explicações sobre a transparência desses repasses, após a divulgação de um relatório que aponta falhas na prestação de contas de diversas entidades.

Segundo o relatório da CGU, metade das 26 ONGs analisadas não possui mecanismos adequados de transparência na aplicação dos recursos recebidos. Além disso, 13 dessas entidades receberam um total de R$ 142 milhões entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025 sem apresentar informações detalhadas sobre o uso do dinheiro público. A situação levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a determinar um prazo de 60 dias para auditoria dessas organizações e a suspensão de novos repasses até que as irregularidades sejam esclarecidas.

A deputada argumenta que a falta de transparência compromete a fiscalização do uso dos recursos e pode abrir margem para desvios. “Precisamos garantir que cada centavo destinado a essas entidades seja devidamente justificado e utilizado para o propósito correto”, afirmou em pronunciamento na Câmara dos Deputados.

A CGU também identificou suspeitas de desvio de até 30% dos valores destinados a uma ONG que realizou projetos de qualificação profissional no Rio de Janeiro. O relatório aponta gastos sem comprovação, incluindo pagamentos de auxílios financeiros a supostos estudantes e cerimônias de formatura que não ocorreram.

O Congresso Nacional deve se manifestar sobre o relatório da CGU nos próximos dias, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) já recomendou a suspensão de novos repasses para as entidades citadas. A expectativa é que medidas mais rigorosas sejam adotadas para garantir maior transparência na destinação dos recursos públicos.