Deputado Marcel Van Hattem pede investigação de delegados da PF após confirmação de erro em registro de entrada nos EUA

Agência Câmara

O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) protocolou duas representações — uma na Procuradoria da República no Distrito Federal e outra na Direção-Geral da Polícia Federal — solicitando a investigação de três delegados da Polícia Federal por suposta denunciação caluniosa e abuso de autoridade.

A ação de Van Hattem ocorre após o órgão de controle de fronteiras dos Estados Unidos, o CBP (U.S. Customs and Border Protection), confirmar oficialmente que o ex-assessor presidencial Filipe Martins não entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Essa data havia sido usada como base para sua prisão no Brasil e para a abertura de inquéritos que também atingiram o próprio deputado.

Segundo o comunicado do CBP, divulgado em 10 de outubro de 2025, o registro de entrada de Martins foi classificado como “errôneo” e “fraudulento”, e o órgão norte-americano condenou o uso indevido da informação por autoridades brasileiras.

Delegados acusados

Van Hattem acusa os delegados Fábio Alvarez Shor, Marco Bontempo e Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira de terem instaurado o inquérito policial nº 2024.0093721 com base em dados sabidamente falsos. O parlamentar afirma que os três sabiam da inexistência da viagem de Filipe Martins, mas mesmo assim sustentaram relatórios e representações que levaram à investigação contra ele.

O caso reacende o debate sobre o uso político de órgãos de investigação. Van Hattem classificou a situação como “grave” e afirmou que houve perseguição política por parte dos delegados envolvidos. Ele também destacou que o episódio representa um abuso de autoridade e uma tentativa de criminalização de opositores políticos.

Além disso, o deputado já havia sido indiciado pela Polícia Federal por calúnia e injúria após criticar o delegado Fábio Shor, o que ele considera uma retaliação por parte do Supremo Tribunal Federal.

As representações protocoladas por Van Hattem pedem que o Ministério Público Federal e a Direção-Geral da PF apurem a conduta dos delegados e responsabilizem os envolvidos pela suposta fabricação de provas. O caso deve seguir para análise das autoridades competentes, podendo gerar novos desdobramentos judiciais e políticos.