
Trinta e seis deputados de cinco partidos que integram a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram um pedido de impeachment contra o mandatário. O documento, que será protocolado na Câmara dos Deputados na próxima semana, conta com assinaturas de parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP.
A iniciativa foi liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e tem como base as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O TCU bloqueou recursos bilionários destinados ao programa, que visa fornecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os deputados alegam que o governo Lula cometeu uma "pedalada fiscal" ao utilizar recursos que não estavam previstos no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para financiar o programa. A suposta irregularidade seria de R$ 3 bilhões, segundo o deputado Sanderson (PL-RS).
A coleta de assinaturas teve início após a decisão do TCU e, até o momento, o pedido de impeachment soma 117 signatários, incluindo parlamentares de partidos de oposição como PL, Cidadania, Podemos, Novo e PRD.
A expectativa agora é sobre a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem o poder de aceitar ou arquivar o pedido.
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