Decisão atende a pressões do Senado e busca preservar equilíbrio entre os Poderes Gustavo Moreno-SCO-STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás em parte de sua própria liminar e suspendeu o trecho que atribuía exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A medida, anunciada nesta quarta-feira (10), ocorreu após forte reação do Senado e de parlamentares,

Documento reúne 68 mil assinaturas e acusa ministro do STF de 126 supostos crimes Redes Sociais Na quinta-feira, 4, o vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba (PR), esteve no Senado Federal para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que o documento conta com 68 mil assinaturas validadas e classificou a iniciativa como “o maior pedido de impeachment da história”. O pedido foi bati

Ministro rejeita pedido da AGU e ainda reafirma prerrogativa exclusiva da PGR Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Segundo o magistrado, o recurso apresentado pela AGU é “incabível”, pois não há previsão

Bruno Spada O deputado federal e relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL), criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. A medida, segundo Gaspar, representa a anulação do “direito do cidadão brasileiro” de denunciar possíveis crimes de responsabilidade cometidos por integrantes do tribunal. Para o parlam

Senadores e deputados da oposição afirmam que medida do ministro representa blindagem indevida da Corte e afronta ao papel do Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados da Corte provocou forte reação da oposição no Congresso Nacional. Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá iniciar processos dessa

Parlamentares da oposição acusam Gilmar Mendes de legislar em causa própria Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão liminar nesta quarta-feira (3) que altera de forma significativa a legislação sobre impeachment de ministros da Corte. A medida suspende trechos da Lei do Impeachment de 1950, que permitia a qualquer cidadão protocolar pedidos contra integrantes do STF. A partir da decisão, apenas a Procuradoria-G

Reprodução A oposição ao governo Lula intensificou o discurso em favor de um pedido de impeachment, alegando que o presidente estaria sendo omisso diante do avanço do crime organizado em diversas regiões do país. Parlamentares afirmam que a falta de ação efetiva configura uma crise institucional e ameaça ao Estado de Direito. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), anunciou que levará ao Partido Liberal (PL) um pedido formal de impeachment

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