O déficit das estatais brasileiras alcançou R$ 7,21 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, o maior valor registrado na série histórica para o período, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Desse montante, as estatais federais registraram um déficit de R$ 3,37 bilhões, enquanto as estaduais apresentaram um saldo negativo de R$ 3,85 bilhões.
O cálculo do BC considera a variação da dívida das estatais, usando o conceito “abaixo da linha”, que mede a diferença entre o endividamento e o pagamento de dívidas. Em contraste, o Tesouro Nacional e as próprias empresas adotam o conceito “acima da linha”, que reflete diretamente o fluxo de caixa.
Especialistas apontam que a natureza do déficit atual é mais favorável ao mercado, uma vez que é impulsionado principalmente por investimentos e emissões de debêntures, especialmente por empresas do setor de saneamento. O economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, afirmou ao O Estado de S. Paulo que o déficit não é preocupante, desde que não decorra de altos gastos operacionais.
— As emissões de debêntures, por exemplo, se transformam em despesas financeiras ao longo do tempo — explicou Agostini.
João Pedro Leme, da Tendências Consultoria, destacou que as debêntures emitidas passam por uma avaliação rigorosa de agências de rating e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que ajuda a atrair investidores. Um caso recente é a Sanepar, que em 2023 emitiu R$ 600 milhões em debêntures, recebendo a nota AAA da Moody’s, com recursos destinados a melhorias nos serviços de água e esgoto.
De acordo com o Banco Central, a captação de recursos por meio de debêntures não afeta imediatamente o balanço das empresas, pois são contabilizados como receita e passivo. No entanto, as despesas financeiras geradas começam a impactar o déficit conforme os pagamentos se iniciam. Os dados não incluem os resultados dos bancos públicos e da Petrobras.
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