Eduardo Bolsonaro vê possibilidade de retorno da Lei Magnitsky após relatório dos EUA sobre Moraes

Ex-deputado afirma que documento do Comitê Judiciário da Câmara norte-americana é um “alerta” ao Judiciário brasileiro e pode resultar em novas sanções internacionais

Lula Marques/Agência Brasil

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro declarou nesta semana que o relatório divulgado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes pode ter efeitos práticos, incluindo a retomada da aplicação da Lei Magnitsky. Segundo ele, o texto norte-americano deve ser interpretado como um aviso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Judiciário brasileiro sobre os riscos de censura.

“Tudo isso pode sim gerar consequências reais. Isso tem que ser interpretado como um alerta e o TSE tem que se movimentar para impedir essa censura nas eleições”, ressaltou.

Eduardo afirmou que “o retorno da Lei Magnitsky pode ocorrer sim”, em referência à legislação norte-americana que permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Moraes já havia sido alvo da medida em 2025, mas posteriormente foi retirado da lista pelo governo dos EUA.

“Basta uma conveniência política para o Trump, o secretário [de Estado dos EUA, Marco] Rubio e o secretário [do Tesouro dos EUA, Scott] Bessert apertarem novamente o botão e voltar a vigorar a Magnitsky contra essas pessoas”, destacou.

Vale frisar que o relatório norte-americano acusa o ministro de promover restrições à liberdade de expressão e aponta que suas decisões podem impactar o processo eleitoral brasileiro de 2026. Para Eduardo Bolsonaro, a iniciativa reforça críticas de setores que veem nas ações do Judiciário uma ameaça à democracia, enquanto abre espaço para pressões internacionais sobre autoridades brasileiras.