O senador Shane David Jett, membro do Senado do Estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, em defesa da liberdade individual enviou uma carta formal ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e solicitou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A carta também foi direcionada aos demais ministros da Corte e enfatiza que a liberdade individual é um princípio central, tanto na Constituição brasileira quanto na tradição democrática americana.
“Em nome da liberdade individual, princípio consagrado tanto na Constituição brasileira quanto na tradição democrática americana, e em consideração ao papel do Brasil como ator global no cenário político e econômico, apelo para que a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro seja concedida”, destaca trecho da carta.
O senador americano reforçou ainda que a devolução do passaporte é um gesto que estaria alinhado aos valores democráticos e aos direitos fundamentais consagrados na legislação brasileira.
O passaporte de Bolsonaro foi retido devido às investigações e com pedidos de devolução negados pela Corte. Até o momento, o STF não se posicionou oficialmente.
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