Moraes autoriza busca e apreensão contra fonte de jornalista no Maranhão

Decisão do STF reacende debate sobre sigilo da fonte e liberdade de imprensa após denúncias envolvendo uso de carros oficiais por familiares de Flávio Dino

Reprodução: fotomontagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma operação de busca e apreensão contra o ex-secretário Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens que investigavam o uso de veículos oficiais por familiares do ministro da Justiça, Flávio Dino. A medida, autorizada a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), trouxe novamente à tona a discussão sobre os limites da atuação judicial e a proteção constitucional do sigilo da fonte.

A investigação teve início após a publicação de reportagens que mostravam carros do Tribunal de Justiça do Maranhão supostamente utilizados pela família de Dino. Em março, o próprio jornalista já havia sido alvo de busca e apreensão, quando seu celular e demais instrumentos de trabalho foram confiscados. A análise dos aparelhos teria revelado a ligação com Cutrim, que agora passa a ser investigado diretamente.

A defesa do ex-secretário criticou a decisão, afirmando que “estão investigando a fonte do jornalista e o advogado do jornalista, mas não investigam o que foi denunciado”, em referência ao uso dos veículos oficiais. Associações de imprensa também manifestaram preocupação, destacando que o sigilo da fonte é garantido pela Constituição e que medidas como essa podem comprometer a confiança no jornalismo investigativo.

No campo político, a decisão gerou reações imediatas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a medida como uma ameaça à liberdade de imprensa: “O sigilo da fonte é sagrado. Essa medida representa uma arbitrariedade.” Já a assessoria de Flávio Dino negou qualquer irregularidade, afirmando que o carro blindado utilizado por sua família foi cedido em cooperação com o STF e outros tribunais, por razões de segurança.

O episódio expõe uma tensão em vista da necessidade de preservação do trabalho da imprensa em proteger suas fontes. O desfecho da investigação poderá ter impacto significativo na forma como o jornalismo investigativo é exercido no Brasil, em um momento em que a liberdade de expressão se mostra cada vez mais sensível.