EUA avaliam novas sanções à PF e PGR e estudam ampliar aplicação da Lei Magnitsky

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O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, prepara um novo pacote de sanções contra autoridades brasileiras, com foco na Polícia Federal (PF), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e em ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte da ampliação da aplicação da Lei Global Magnitsky, legislação americana que permite sanções a indivíduos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção.

Segundo fontes diplomáticas em Washington, a Casa Branca avalia incluir novos nomes na lista de sancionados, entre eles o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o delegado Fabio Shor, responsável por investigações contra militantes e políticos de direita. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já teve seu visto de entrada nos EUA revogado, mesmo possuindo dupla cidadania.

A ampliação da Lei Magnitsky ocorre após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF, já havia sido alvo de sanções em julho, seguidas pela inclusão de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e do instituto jurídico da família na lista de penalidades em setembro.

As sanções incluem bloqueio de bens nos EUA, proibição de transações financeiras com empresas americanas e cancelamento de vistos. A medida também afeta instituições brasileiras, como o Banco do Brasil, que foi pressionado por aliados de Bolsonaro nos EUA por suposto descumprimento das restrições impostas a Moraes.

O Itamaraty reagiu classificando as sanções como uma tentativa de ingerência indevida nos assuntos internos do Brasil. Em nota oficial, o governo brasileiro afirmou que a aplicação da Magnitsky representa uma politização da legislação e um “ataque à soberania nacional”.

A expectativa é que novas sanções sejam oficializadas nas próximas semanas, com impacto direto sobre o sistema de Justiça brasileiro e o relacionamento diplomático entre os dois países.