Presidente da CPMI ordena prisão de aliado do “Careca do INSS” por falso testemunho

Câmara dos Deputados

Em uma sessão marcada por tensão e embates políticos, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa, apontado como braço direito de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A decisão foi tomada após Costa ser acusado de mentir reiteradamente durante seu depoimento, configurando o crime de falso testemunho.

Rubens Costa, ex-diretor de empresas ligadas ao esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas, foi convocado como testemunha pela CPMI. Durante a sessão, parlamentares identificaram contradições em suas declarações, ocultação de documentos e omissões relevantes para a investigação. Apesar de estar amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito ao silêncio, Costa optou por prestar informações consideradas falsas pela comissão.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi o primeiro a solicitar a prisão, alegando que Costa continuava envolvido em atividades ilícitas e representava risco de fuga. “Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados”, afirmou Gaspar.

O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), reforçou o pedido ao apresentar um fluxograma que detalhava a movimentação financeira entre associações e empresas de fachada ligadas a Costa. Segundo Duarte, o depoente mentiu diversas vezes, inclusive sobre sua relação com o procurador do INSS Alexandre Guimarães, com quem teria sociedade desde 2022.

A prisão foi executada pela Polícia Legislativa do Congresso Nacional por volta da meia-noite, após mais de sete horas de depoimento. Costa foi conduzido para prestar esclarecimentos e liberado na madrugada seguinte após pagamento de fiança. Ele responderá judicialmente pelo crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal.

A CPMI, que investiga um esquema de desvio de recursos do INSS, convocou nova sessão para quinta-feira (25), quando será ouvido o próprio “Careca do INSS”, atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.