Fraude bilionária no seguro-defeso expõe rede de pescadores-fantasma na Amazônia

Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma investigação em curso revelou um esquema bilionário de fraudes no pagamento do seguro-defeso — benefício concedido pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca — que atinge em cheio a região amazônica. O escândalo envolve o pagamento indevido a milhares de pessoas cadastradas como pescadores, mas que, na prática, não exercem a atividade.

Segundo dados do Ministério da Pesca e do IBGE, municípios como Mocajuba (PA), Cametá (PA) e Cedral (MA) registraram números de pescadores que superam 30% da população adulta local, um índice considerado incompatível com a realidade socioeconômica dessas cidades. Em Mocajuba, por exemplo, quase toda a população adulta foi registrada como pescadora em 2024, o que levou o município a receber milhões em benefícios do INSS.

O número de registros no Registro Geral da Pesca (RGP) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025 — um aumento de 70% em menos de três anos. O crescimento foi impulsionado por entidades conveniadas ao INSS, muitas delas já investigadas por fraudes. O Maranhão lidera o ranking com cerca de 590 mil pescadores cadastrados, seguido pelo Pará, com 347,5 mil. No entanto, a produção pesqueira desses estados não acompanha o volume de registros: o Pará, por exemplo, produziu apenas 25,1 mil toneladas de pescado em 2022, enquanto o Paraná, com menos pescadores registrados, produziu 194,1 mil toneladas.

As investigações apontam que o prejuízo mensal com os pagamentos irregulares pode chegar a R$ 130 milhões apenas no Pará. Entre as práticas fraudulentas estão o uso indevido de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca, além da retenção de parte do valor dos benefícios por entidades intermediárias.

Dois nomes estão no centro das apurações: o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, que teria movimentado R$ 5,4 milhões entre 2023 e 2024, segundo o Coaf; e José Fernandes Barra, presidente da Fetape-Pará e da colônia de pescadores de Cametá, denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades nos registros entre 2020 e 2021.

O escândalo lança luz sobre a fragilidade dos sistemas de fiscalização e a urgência de reformar a política de assistência aos pescadores artesanais na Amazônia.