Fux pede para revisar voto do acórdão que condenou Bolsonaro; entenda

Victor Piemonte/STF

O ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no caso que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. A solicitação, feita na última semana, tem como objetivo exclusivo a realização de ajustes gramaticais no texto, segundo informações confirmadas por diversos veículos de imprensa.

O voto de Fux, que possui 429 páginas e foi lido durante cerca de 13 horas em plenário, foi o último a ser entregue à Secretaria Judiciária do STF, setor responsável por compilar e revisar os votos dos ministros para a elaboração do acórdão — documento que formaliza a decisão colegiada. A devolução do texto, ainda que por motivos técnicos, adiou a publicação do acórdão, etapa essencial para que as defesas dos réus possam apresentar recursos e para que o tribunal possa decretar o início do cumprimento das penas.

O julgamento, realizado pela Primeira Turma do STF, condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista que visava anular os resultados das eleições de 2022. Fux foi o único ministro da Turma a votar pela absolvição do ex-presidente, o que torna seu voto especialmente relevante para o registro oficial do julgamento.

De acordo com o regimento interno do STF, os gabinetes têm até 20 dias para entregar os votos por escrito e as transcrições das sessões. O prazo para publicação do acórdão começou a contar em 24 de setembro, data da aprovação da ata do julgamento. Após a publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos.

Embora o pedido de revisão gramatical seja comum em processos complexos, o caso ganhou destaque pela sua repercussão política e jurídica. A expectativa é que, com a entrega do voto revisado, o STF possa concluir a formalização do acórdão nos próximos dias, permitindo o avanço das etapas subsequentes do processo.