O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu início ao 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na Asa Norte de Brasília. O evento, que se estende até quinta-feira (31), reúne importantes figuras do cenário político e jurídico brasileiro.
Entre os participantes estão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A abertura do congresso contou com discursos de Gilmar Mendes, do vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, e de outras autoridades acadêmicas.
Na programação, destacam-se discussões sobre jurisdição constitucional e legitimidade democrática, orçamento público, transição ecológica, políticas digitais e soberania nacional, inteligência artificial e independência judicial.
Na quarta-feira (30), o ministro do STF Flávio Dino e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, abordarão o tema do orçamento público. Em seguida, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro do TSE, Floriano Marques, discutirão a responsabilidade dos intermediários de conteúdo. Fernando Haddad participará de um painel sobre transição ecológica, mediado pelo ministro do STJ, Gurgel de Faria.
O evento culminará na quinta-feira (31) com a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seguido de um debate sobre os desafios da democracia no século XXI.
O IDP, fundado em 1998 por Gilmar Mendes, Paulo Gonet e Inocêncio Coelho, continua a ser um importante centro de discussão e desenvolvimento do Direito Constitucional no Brasil.
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