Luiz Fux foi o único ministro a acompanhar o relator André Mendonça Luiz Silveira/STF; Foto: Sophia Santos/STF Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux bateram boca durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26), que derrubou a liminar do ministro André Mendonça para a prorrogação da CPMI do INSS. O desentendimento começou quando Fux, relator de um mandado de segurança sobre o tema, defendia a legitimidade da intervenção judicial para garant

Ministro do STF aponta desvio de finalidade em decisão da CPI do Crime Organizado Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (27), a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que havia determinado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações, empresa ligada ao ministro Dias Toffoli e seus irmãos. A medida havia sido aprovada pelo colegiado do Senado na última qu

Debate sobre código de conduta e atrasos nos preparativos motivaram decisão Reprodução A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu cancelar a edição de 2026 do seminário internacional conhecido como “Gilmarpalooza”, que vinha sendo realizado em parceria com a Universidade Complutense de Madri. O encontro, que estava marcado para abril, reuniria ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, advogados e autoridades brasileira

Evento ocorre em meio a pressão por código de conduta e é antecipado para não coincidir com a Copa do Mundo Reprodução O tradicional Fórum Jurídico de Lisboa, popularmente apelidado de “Gilmarpalooza”, terá sua 14ª edição realizada entre 1º e 3 de junho, na capital portuguesa. O encontro, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), reúne magistrados, advogados, aca

Ministro do STF desconsidera pedido por não ter sido apresentado pela defesa oficial do ex-presidente Reprodução / fotomontagem / STF/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou neste sábado (17) um habeas corpus que solicitava a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário, período em que o magistrado atua como relator em caráter excepcional. Na análise do caso,

Decisão atende a pressões do Senado e busca preservar equilíbrio entre os Poderes Gustavo Moreno-SCO-STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás em parte de sua própria liminar e suspendeu o trecho que atribuía exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A medida, anunciada nesta quarta-feira (10), ocorreu após forte reação do Senado e de parlamentares,

Ministro rejeita pedido da AGU e ainda reafirma prerrogativa exclusiva da PGR Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Segundo o magistrado, o recurso apresentado pela AGU é “incabível”, pois não há previsão

Parlamentares da oposição acusam Gilmar Mendes de legislar em causa própria Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão liminar nesta quarta-feira (3) que altera de forma significativa a legislação sobre impeachment de ministros da Corte. A medida suspende trechos da Lei do Impeachment de 1950, que permitia a qualquer cidadão protocolar pedidos contra integrantes do STF. A partir da decisão, apenas a Procuradoria-G

Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e a advogada Guiomar Feitosa anunciaram o término do casamento que durou 18 anos. A união oficial começou em 2007, mas a relação entre os dois remonta à década de 1970, quando se conheceram como estudantes de Direito na Universidade de Brasília (UnB). Em declaração pública, Guiomar afirmou que a decisão foi tomada de forma tranquila: “Cansamos de ser casados, mas não cansamos, e jamais cansaremos, de ser

Reprodução Durante uma sessão do Fórum de Buenos Aires, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), um réu do 8 de Janeiro interrompeu o debate conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu na capital argentina e reuniu autoridades e convidados internacionais. Symon Castro, que responde a processo no STF por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, apareceu no auditório e interrompeu a pro

Rosinei Coutinho/STF Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, estão sob crescente atenção...

Fellipe Sampaio/STF O Senado Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer técnico que reafirma a constitucionalidade...

Brasília — O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento que...

Fellipe Sampaio/STF Durante evento realizado na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), o ministro Gilmar...

Durante a ação, a polícia apreendeu drogas, dinheiro e bens de luxo, enquanto uma comitiva brasileira estava presente no local  |  A...

Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, na segunda-feira (30), um novo grupo de trabalho com o objetivo de fortalecer o...

STF Na última semana, vieram à tona relatos de um embate acalorado nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo os...

Jovem Pan Lisboa — O presidente do partido Chega, André Ventura, declarou nesta segunda-feira que a legenda iniciará uma investigação...

Carlos Moura/STF Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11), o ministro Gilmar Mendes afirmou que todos os...

Fellipe Sampaio/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou-se contra a inspiração de políticos...