Decisão atende a pressões do Senado e busca preservar equilíbrio entre os Poderes Gustavo Moreno-SCO-STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás em parte de sua própria liminar e suspendeu o trecho que atribuía exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A medida, anunciada nesta quarta-feira (10), ocorreu após forte reação do Senado e de parlamentares,

Ministro rejeita pedido da AGU e ainda reafirma prerrogativa exclusiva da PGR Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Segundo o magistrado, o recurso apresentado pela AGU é “incabível”, pois não há previsão

Parlamentares da oposição acusam Gilmar Mendes de legislar em causa própria Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão liminar nesta quarta-feira (3) que altera de forma significativa a legislação sobre impeachment de ministros da Corte. A medida suspende trechos da Lei do Impeachment de 1950, que permitia a qualquer cidadão protocolar pedidos contra integrantes do STF. A partir da decisão, apenas a Procuradoria-G

Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e a advogada Guiomar Feitosa anunciaram o término do casamento que durou 18 anos. A união oficial começou em 2007, mas a relação entre os dois remonta à década de 1970, quando se conheceram como estudantes de Direito na Universidade de Brasília (UnB). Em declaração pública, Guiomar afirmou que a decisão foi tomada de forma tranquila: “Cansamos de ser casados, mas não cansamos, e jamais cansaremos, de ser

Reprodução Durante uma sessão do Fórum de Buenos Aires, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), um réu do 8 de Janeiro interrompeu o debate conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu na capital argentina e reuniu autoridades e convidados internacionais. Symon Castro, que responde a processo no STF por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, apareceu no auditório e interrompeu a pro

Rosinei Coutinho/STF Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, estão sob crescente atenção...

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Pedro Ladeira/Folhapress O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a investigação do inquérito de um...

Na última sexta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participou da cerimônia de inauguração de 100...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu início ao 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional,...