O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou a necessidade de combater a narrativa de que as decisões da Corte agravaram a segurança pública no Rio de Janeiro.
“Há uma história em torno dessa temática e é preciso que estejamos bastante atentos às repercussões que isso tem e que refletem na própria imagem do tribunal.
Gilmar Mendes também sugeriu envolver a Polícia Federal (PF) para enfrentar a temática, uma vez que “o quadro mostra que as autoridades locais não dispõem de condições para enfrentá-la”. O magistrado citou como exemplo o auxílio da PF nas investigações conduzidas pelo Ministério da Justiça sobre a morte da vereadora Marielle Franco.
Além disso, para o magistrado “há uma narrativa de que as condições de segurança pública no território teriam sido agravadas em função da liminar”.
A declaração do decano do STF vem em meio a críticas de políticos do Rio de Janeiro, como o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, que afirmaram que as decisões do STF dificultaram a ação policial no estado.
Gilmar Mendes enfatizou que a Corte não pretende criminalizar a atividade policial, mas sim buscar medidas práticas e efetivas para evitar a responsabilização injusta.
No entanto, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou a medida, afirmando que a proibição de operações policiais em favelas está enfraquecendo a segurança na região.
Castro ressaltou a “extraordinariedade” das operações policiais precisa ser revista, já que o Rio “está sofrendo efeitos colaterais gravíssimos”, ao “tirar do povo, da comunidade, o direito de ter uma polícia ostensiva".
Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), a ação estava sendo “mal conduzida” e tinha a sensação de que produzia um efeito “inibidor da ação policial, seja no campo real ou simbólico”. A declaração foi feita em novembro de 2024.
Comments