Governo Lula contraria STF e não compra remédio de R$ 17 milhões

Reprodução

O governo federal não cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o fornecimento do medicamento Elevidys, avaliado em R$ 17 milhões por dose, para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. A medida beneficiaria Paulo Azevedo Soares Varela, uma criança de 7 anos, cuja família luta para garantir o acesso ao remédio antes que ele ultrapasse a idade limite para o tratamento

A decisão favorável ao fornecimento do medicamento foi proferida pelo ministro Luiz Fux e referendada pelo plenário do STF em novembro de 2024. Em fevereiro de 2025, a Corte homologou um acordo entre a União e a farmacêutica responsável pelo Elevidys, reduzindo o custo total do tratamento e garantindo a aplicação imediata do remédio para pacientes com decisões judiciais favoráveis. No entanto, até o momento, o Ministério da Saúde não cumpriu a determinação e não apresentou previsão para a aplicação do medicamento.

Reprodução Metrópoles

A família de Paulo afirma que cada dia sem o remédio representa uma perda irreversível de mobilidade e qualidade de vida para o menino. A mãe, Emanuelle de Azevedo Soares Varela, declarou que a negativa do governo em fornecer o tratamento equivale a "negar o direito à vida". A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do Elevidys no Brasil para crianças deambulantes entre 4 e 7 anos, mas não liberou o tratamento para pacientes mais velhos.

O Ministério da Saúde foi procurado para esclarecimentos, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações da pasta.