TCU suspende licitação do Ministério da Cultura por indícios de sobrepreço

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de uma licitação do Ministério da Cultura, avaliada em R$ 19 milhões por ano, podendo alcançar R$ 152 milhões em uma década. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, de forma unânime, após a identificação de indícios de sobrepreço e irregularidades na condução do processo.

Uma auditoria realizada pela área de Tecnologia da Informação do TCU apontou riscos de gastos excessivos e fragilidades na definição dos quantitativos e especificações técnicas do objeto da licitação, que visava a contratação de soluções de segurança da informação. Os técnicos identificaram que os valores estimados pelo ministério estavam significativamente superiores aos praticados em contratações similares de outros órgãos públicos, como o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além disso, os auditores verificaram possíveis irregularidades na desclassificação de uma empresa que apresentou a melhor oferta na fase de lances. Segundo o TCU, essa decisão resultou em uma contratação R$ 5,2 milhões mais cara do que a proposta da empresa desclassificada, representando uma diferença de 203%.

Mesmo após a recomendação da Assessoria Especial de Controle Interno do ministério para suspender o pregão até a manifestação definitiva do TCU, a pasta prosseguiu com a licitação e homologou o contrato em abril deste ano. Diante das inconsistências, o tribunal determinou a realização de novas diligências e a oitiva dos responsáveis pela auditoria interna do ministério, além das empresas vencedoras do certame.

Nos próximos 15 dias, os ministros do TCU devem reavaliar o caso e decidir se a licitação será anulada em definitivo ou se ajustes serão exigidos para sua continuidade. Até o momento, o Ministério da Cultura não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Corte.