Governo Lula criou 273 cargos políticos em estatais desde 2023

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Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o governo federal criou 273 cargos comissionados em empresas estatais, destinados a indicações políticas. A informação foi revelada por um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e repercutida por diversos veículos de imprensa.

Esses cargos estão distribuídos em 16 estatais federais e representam um custo anual estimado de R$ 206 milhões, considerando salários e benefícios. Além disso, foram criadas 105 funções de confiança, ocupadas por servidores de carreira escolhidos por diretores indicados pelo Palácio do Planalto.

Entre os casos de maior destaque está o do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde, que teve um aumento de 331% no número de cargos comissionados — de 16 para 69. Já a Dataprev, responsável pela gestão de dados do governo, ampliou de 33 para 93 os cargos de livre nomeação, justificando a medida com o crescimento de projetos estratégicos como o novo CadÚnico e o Cadastro Ambiental Rural.

O governo federal, em nota, afirmou que os cargos de indicação política representam apenas 1 em cada 314 empregados ativos nas estatais, classificando o uso dessas nomeações como “restrito, pontual e residual”. Ainda segundo o governo, os indicados trazem “novas expertises” e atuam em projetos específicos.

Por outro lado, pareceres técnicos do Ministério da Gestão alertaram para riscos à governança, como salários acima do mercado, desvio de finalidade e possível descumprimento de decisões judiciais. Esses pareceres, no entanto, têm caráter consultivo e não vinculante.

A oposição promete questionar o aumento das nomeações e cobrar critérios técnicos mais rigorosos para ocupação desses cargos.