Governo Lula libera quase R$ 34 bilhões em emendas parlamentares em ano eleitoral

Montante recorde reacende debate sobre uso político do orçamento e provoca críticas da oposição

Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou até julho deste ano cerca de R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares, segundo dados oficiais do painel Siga Brasil, do Senado Federal. O valor representa um recorde histórico em ano eleitoral e supera todo o montante pago em 2022, quando foram liberados R$ 28,04 bilhões. A maior parte dos recursos foi destinada à área da saúde, mas os repasses também contemplaram obras e projetos em diferentes estados e municípios.

A antecipação ocorreu às vésperas do chamado “defeso eleitoral”, período em que novas liberações ficam proibidas até o pleito, exceto para obras já em andamento ou situações emergenciais. Essa prática, intensificada desde o governo Jair Bolsonaro com a chamada “emenda Pix”, foi mantida e ampliada pelo atual governo, que vê na medida uma forma de fortalecer políticas públicas e atender demandas locais.

O volume de recursos, no entanto, provocou reação imediata da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o Executivo de usar o orçamento como instrumento de barganha política. “Isso é um escândalo. Lula está comprando apoio político com dinheiro público, quem vai parar essa farra fiscal?”, declarou o parlamentar, reforçando a crítica de que os repasses fragilizam a credibilidade das metas fiscais e ampliam o espaço para gastos em ano eleitoral.

Especialistas apontam que os valores pagos em emendas representam cerca de um quarto das despesas livres do governo neste ano. Para efeito de comparação, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desembolsou no mesmo período R$ 19,65 bilhões, menos da metade do total destinado às emendas, evidenciando uma antecipação de recursos a qual fortalece prefeitos e governadores aliados, logo, amplia a influência do Executivo durante a campanha.

Enquanto o Planalto defende que os recursos garantem investimentos em áreas essenciais, a oposição insiste que o mecanismo se transformou em moeda de troca em ano eleitoral. O embate promete se intensificar nos próximos meses, em meio ao cenário de disputa acirrada pelo controle do Congresso e pela sucessão presidencial.