Governo Lula está sem verba para R$ 105,5 bi em despesas

Saúde e Educação concentram os maiores impactos da restrição fiscal

Estadão

O governo federal enfrenta uma restrição orçamentária de R$ 105,5 bilhões em 2026, segundo nota técnica da Consultoria de Orçamentos do Senado. O valor corresponde à diferença entre os R$ 330,9 bilhões em despesas previstas — que incluem o orçamento do ano e os chamados “restos a pagar” de exercícios anteriores — e o limite de desembolso autorizado, de R$ 225,4 bilhões.

A situação expõe a fragilidade das contas públicas e pressiona a administração em meio ao calendário eleitoral. De acordo com o levantamento, os ministérios da Saúde e da Educação concentram os maiores impactos. Na Saúde, o déficit de R$ 15,1 bilhões pode comprometer a construção de unidades, a realização de procedimentos de média e alta complexidade e a distribuição de medicamentos. Já na Educação, a restrição de R$ 13,8 bilhões ameaça a compra de livros didáticos, a implantação de escolas de educação infantil e a manutenção de universidades federais.

Outras áreas também sofrem: o Ministério das Cidades acumula déficit de R$ 7,1 bilhões, afetando obras de infraestrutura urbana, enquanto Esporte e Turismo têm cortes proporcionais superiores a 50% de seus orçamentos.

Segundo especialistas, a restrição não significa ausência de recursos em caixa, mas sim que há mais despesas programadas do que espaço disponível no limite financeiro. Na prática, parte dos gastos pode ser adiada para 2027, criando uma “bola de neve” de compromissos futuros. O Ministério do Planejamento e Orçamento afirma que os bloqueios podem ser revistos ao longo do ano. Em julho, o governo liberou R$ 5,7 bilhões para despesas de ministérios, mas ainda mantém R$ 17,9 bilhões bloqueados para cumprir o arcabouço fiscal.

O cenário reforça o peso dos restos a pagar, que se transformaram em um orçamento paralelo e dificultam o equilíbrio das contas públicas evidenciando um verdadeiro desafio para conciliar a execução de políticas sociais com a necessidade de manter credibilidade fiscal.